O principal fruto dos estudos clássicos a que agora se dedica foi a tradução da obra de Tucididas, um historiador grego, analista político e moral da guerra do Peloponeso. A escolha desse autor e a publicação de sua tradução em 1629 provavelmente deveu-se a preocupações de Hobbes com a agitação política na Inglaterra e representaria um alerta seu contra a democracia que teria enfraquecido a antiga Atenas.
Com a morte do seu aluno, o segundo duque de Devonshire, Hobbes voltou a viajar agora em companhia do filho de Sir Gervase Clifton. Durante sua estada na França, entre 1629 e 1631, ele estudou Euclides e tornou-se especialmente interessado em matemática. Mas foi chamado de volta à Inglaterra para se tornar o preceptor de outro William Cavendish, filho do primeiro discípulo.
Durante uma terceira viagem ao continente, com o jovem Cavendish, de 1634 a 1637, ele encontrou-se com Marin Mersenne, um reputado matemático e teólogo e, em 1636, com Galileo e René Descartes, cuja ciência e filosofia o impressionaram. Hobbes recorda em sua autobiografia que, por esta ocasião, numa roda de intelectuais, alguém perguntou "O que é o sentido"? e ninguém soube responder.
Então lhe ocorreu que se as coisas materiais e todas as suas partes estivessem em repouso ou movimento uniforme, não poderia haver distinção de nada e conseqüentemente nenhuma percepção: assim a causa de tudo está na diversidade do movimento. Lançou essa idéia em seu primeiro livro filosófico, "Uma Curta Abordagem a respeito dos Primeiros Princípios". Ele então planejou uma trilogia filosófica: De Corpore, demonstrando que os fenômenos físicos são explicáveis em termos de movimento, o qual seria publicado em 1655; De Homine, tratando especificamente do movimento envolvido no conhecimento e apetite humano, que seria publicado em 1658, e De Cive, a respeito da organização social, que seria publicado em 1642.
Em 1637 Hobbes retornou à Inglaterra às vésperas de uma guerra civil. Decidiu publicar primeiro o trabalho que pensava publicar por último, o De Cive. Este circulou em cópia manuscrita em 1640 com o título "Elementos da Lei Natural e Política", Parte I, sobre o homem e Parte II, sobre a cidadania. Continham sua doutrina (vide abaixo) que depois seria publicada impressa em De Cive e "O Leviatã". O manuscrito irritou os monarquistas porque falava em um contrato social e os parlamentaristas porque pregava o absolutismo.
Quando a crise se tornou aguda em 1640, Hobbes, temendo por sua segurança, retirou-se para Paris, onde reintegrou-se no círculo de Mersenne, escreveu "Objeções às idéias de Descartes". Em 1642 publicou o De Cive.
Em 1646 o príncipe de Gales(1630-1685), futuro Carlos II, também refugiou-se em Paris e Hobbes, estando naquela capital, aceitou o convite para ensinar-lhe matemática. Isto levou-o ao círculo político e aos temas políticos. Em 1650 publicou o antigo manuscrito "Elementos da Lei" em duas Partes: "Natureza Humana" e "Do Corpo Político".
Em Paris Hobbes escreveu sua obra prima, "O Leviatã" ou "Matéria, Forma e Poder da Comunidade Eclesiástica e Civil", um estudo filosófico sobre o absolutismo político que sucedeu a supremacia da Igreja medieval. A obra foi publicada no ano seguinte, 1651, englobando todo o seu pensamento. No final do livro afirmou que os súditos tinham o direito de abandonar o soberano que não mais os podia proteger em favor de um novo soberano que pudesse fazê-lo. Esta posição foi considerada como ofensa ao herdeiro Carlos II, exilado em Paris enquanto a república sucedia a Carlos I na Inglaterra. Hobbes foi olhado como oportunista e repudiado pelos exilados de Paris, ao mesmo tempo que o governo francês o tinha sob suspeita devido a seus ataques ao papado. Em fins do mesmo ano de 1651 Hobbes voltou à Inglaterra procurando estar em paz com o novo re gime.
Tendo retornado à Inglaterra aos 63 anos, por mais vinte Hobbes manteve sua energia e combatividade, envolvendo-se em várias polêmicas no campo científico e religioso. Quatro anos depois, em 1655, publicou seu De Corpore ("A respeito do corpo"), no qual ele reduzia a filosofia ao estudo dos corpos em movimento. No ano seguinte, 1656, publicou Questions Concerning Liberty, Necessity, and Chance, onde elaborava uma teoria de determinismo psicológico.
Em 1660 Carlos II volta com a restauração da monarquia. O matemático John Wallis acusou-o então de haver escrito "O Leviatã" para apoiar o líder puritano Oliver Cromwell, abandonando seu rei na desgraça. A carta de resposta de Hobbes foi publicada em 1662 sob o título "Mr. Hobbes sob o aspecto de sua lealdade, religião, reputação e maneiras", contando certas histórias do período revolucionário que envolviam John Wallis e que foram suficiente para emudecê-lo.
Apesar de toda crítica, Carlos II manteve Hobbes na corte com uma pensão generosa e mantinha seu retrato nos aposentos reais. Mas o parlamento votou uma lei contra o ateísmo em 1666 que o colocou em perigo. Hobbes, então com 80 anos, queimou os papeis que poderiam incrimina-lo. A lei contra o ateísmo foi desfeita pelo Parlamento mas, desde então, Hobbes não pode obter permissão para imprimir nada relacionada à conduta humana. Isso, aparentemente, porque o Rei condicionou sua proteção a que Hobbes não fizesse mais nenhuma provocação. Vários trabalhos escritos nesta época somente foram publicados anos depois.
Hobbes morreu em 1679, famoso no exterior, apesar de detestado por muitos na Inglaterra. Sua reputação foi logo superada pela de John Locke. Somente no século XVIII seu pensamento ganhou nova importância, dada pelos utilitaristas seguidores de Jeremy Bentham. É hoje considerado um dos grandes pensadores políticos da Inglaterra.
PENSAMENTO
Hobbes é empirista e racionalista; põe em prática o empirismo nas suas observações e conclusões sobre a natureza humana, mas faz uma análise das palavras e do raciocínio que é dedutiva, racionalista, principalmente em ciência política.
Contestando Descartes, pergunta: de onde viria o conhecimento da proposição "eu penso"? Como não podemos conceber qualquer ato sem seu sujeito, assim também não podemos conceber o pensamento sem uma coisa que pense... Donde se segue "que uma coisa que pensa é alguma coisa de corporal"
Descartes respondeu-lhe que existem "atos que chamamos corporais, como a grandeza, a figura, o movimento"; esses atos "residem" em corpos. Porém, diz Descartes, há outros atos que chamamos intelectuais como o "querer, imaginar, etc... esses atos "residem" em uma coisa que pensa, tenha ou não esta coisa o nome de espírito, pouco importa, "conquanto não a confundamos com a substância corporal, uma vez que os atos intelectuais não tem qualquer afinidade com os atos corporais". Em suma, o pensamento difere totalmente da extensão"
Na sua concepção de natureza humana é básico o conceito de conatus, a força genética do comportamento. É um impulso original ou "começo interno" do movimento animal para se aproximar do que lhe causa satisfação ou para fugir do que lhe desagrada. Esse conatus impulsiona o homem a vencer sempre. A vida começa com o CONATUS positivo, o desejo. Em termos de vida social, ultrapassar o outro é fonte primordial de satisfação, por isso estar continuamente ultrapassado é miséria enquanto ultrapassar continuamente quem está adiante é felicidade. É da sua natureza o egoísmo, constituído por "um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder que só termina com a morte".
A vontade obedece à razão, segundo o racionalismo clássico. Porém, para Hobbes, é apenas apetite. Um determinismo mecanicista regeria não só os movimentos do universo como também a atividade psicológica do homem. O livre arbítrio não passaria de ilusão: seria apenas uma ex pressão destinada a ocultar a ingnorância das verdadeiras causas das decisões humanas.
O conatus provoca guerra de todos contra todos, é o estado natural em que vivem os homens, antes de seu ingresso no estado social. O homem é governado por suas paixões e tem como direito seu conquistar o que lhe apetecer. Como todos os homens seriam dotados de força igual (pois o fisicamente mais fraco pode matar o fisicamente mais forte, lançando mão deste ou daquele recurso), e como as aptidões intelectuais também se igualam, o recurso à violência se generaliza .
Mas, além do conatus, governa o homem também o instinto de conservação e este leva ao desejo da paz. Deixado meramente a si mesmo, o instinto de conservação é abertura para a violência enquanto esta não é um risco e, ao mesmo tempo, para a paz tática que prometa conservação. Assim se define o campo da lei natural de sobrevivência.
Por isso o instinto de conservação é peça tão fundamental na filosofia de Hobbes quanto sua idéia do conatus, porque para ele, ao contrário do pensamento aristotélico que tem o homem como um animal social, os indivíduos só entram em sociedade quando a preservação da vida está ameaçada. E estaria ameaçada pelos próprios indivíduos, se cada qual tudo fizer para exercer seu poder sobre todas as coisas. A paz é a dimensão mais compatível com o instinto de conservação.
Pode-se então supor algo como um contrato tácito entre os homens, implicando em que contêm os seus ânimos, como defesa interna e que, reunidos, formarão um povo, de modo que a multidão dos associados seja tão grande ao ponto de garantir a defesa externa, tirando a esperança de seus adversários de que um pequeno número baste para assegurar-lhes a vitória.
A contenção interna implica uma ética. No nível das relações morais, é preciso que cada um - segundo Hobbes - "não faça aos outros o que não gostaria que fizessem a si"; é preciso evitar a in gratidão, os insultos, o orgulho, enfim, tudo o que prejudique a concórdia .
As leis não são deduzidas por Hobbes de um instinto natural, nem de um consentimento universal, mas da razão que procura os meios de conservação do homem; elas seriam imutáveis por constituírem conclusões tiradas do raciocínio. Tal postulado faz de Hobbes um pioneiro do Utilitarismo, porque justificava a obediência moral como meio para uma "vida social, pacífica e confortável".
As leis, no entanto, careceriam de um reforço como garantia de seu cumprimento em salvaguarda do pacto social. Torna-se indispensável um governo que fosse seguido por todos os componentes do corpo social, e isto haveria de requerer que esse governo tivesse toda a força, porque somente seria capaz de corresponder à sua finalidade se exercido despoticamente. Levando em conta o desejo de ultrapassar a todos presente em cada um de nós, sempre existiriam pessoas que, acreditando saber mais do que as outras, poderiam desencadear guerras civis a fim de conquistar o poder só para elas.
Esta é a justificativa para o absolutismo, ao qual Hobbes não atribui um direito divino, como os teólogos políticos de sua época, mas das exigências do pacto social. Hobbes não admite um governo misto como a monarquia constitucional, acreditando que esta permite competições comprometedoras da paz entre os vários detentores do poder .
O soberano não precisa dar satisfações de sua gestão, sendo responsável apenas perante Deus "
sob pena de morte eterna". Não submetido a qualquer lei social, o soberano absoluto é a própria fonte legisladora. A obediência a ele deve ser total, a não ser que ele se torne impotente para assegurar paz durável e prosperidade. A fim de cumprir sua tarefa, o soberano deve concentrar todos os poderes em suas mãos: "Os pactos sem a espada não passam de palavras" .
Hobbes teme a eloqüência, o que hoje se chamaria de demagogia. "É a loucura do vulgo e a eloqüência que concorrem para a subversão dos Estados", diz Hobbes. Por isso ele prefere um rei, assessorado por um conselho secreto de homens escolhidos.
Ao soberano absoluto deve pertencer, também, segundo Hobbes, todo poder de decisão em matéria religiosa. "Não há quase nenhum dogma referente ao serviço de Deus ou às ciências humanas de onde não nasçam divergências que se continuam em querelas, ultrajes e, pouco a pouco, não originem guerras; o que não sucede por falsidade dos dogmas, mas porque a natureza dos homens é tal que, vangloriando-se de seu suposto saber, querem que todos os demais julguem o mesmo". Hobbes não vê solução para esses conflitos a não ser pela entrega de toda autoridade religiosa ao soberano absoluto; caso contrário a religião ameaçaria a paz civil.
O Estado deve instituir um culto único e obrigatório: "porque, caso contrário, seriam encontradas em uma mesma cidade as mais absurdas opiniões referentes à natureza divina e as mais impertinentes e ridículas cerimônias jamais vistas".
Do homem ao Estado
A obra de Thomas Hobbes é considerada, na área da ciência política, como importante referencial à passagem do pensamento político para a modernidade política.
A questão da defesa de um Estado absoluto e forte marca todo Leviatã, e esta contextualização histórica se passa principalmente num clima de instabilidade política experimentado pela sociedade inglesa da época. As reflexões de Hobbes caminham ainda em rica diversidade teórico-filosófica desenvolvida sobre o Homem, o Estado e a Sociedade.
Quem lê Leviatã atento ao contexto social e político da época em que foi escrito, não deixará de se surpreender com o rigor científico, com as descobertas, reflexões e conceitos desenvolvidos sobre a natureza humana. Suas relações sociais e o papel do Estado como sustentáculo fundamental na formação da sociedade civil, serve até os nossos dias como importante referência para se pensar o Estado moderno e suas vicissitudes .
De 1651, ano em foi publicado o Leviatã e quando Hobbes volta da França para Inglaterra, até os nossos dias, apesar de consideráveis avanços da humanidade em seu processo civilizatório, seu comportamento sócio-político é inalterado, analisando-se pela ótica da política em seu sentido mais amplo. O poder político, esta instância que se instaura entre os homens em qualquer sociedade, envolve e movimenta povos e nações, continua sendo o principal meio que funda e dá coesão as relações sociais. É assustador constatar, entretanto, que os mecanismos e os atuais desejos de dominação entre os homens pouco difere daqueles da época em que Hobbes se inspirou para teorizar sobre o assunto.
Daí se pode afirmar que, diante da evidente atualidade do pensamento de Hobbes, o qual tenta compreender o homem, o Estado, suas idéias, conceitos e reflexões, ultrapassam a mera tentativa de explicação histórica, ou mitológica, sobre o momento de passagem do 'estado de natureza' do homem para o 'estado de sociedade'.
Na realidade o que Hobbes descreve e dá conta, é a compreensão dos processos e mecanismos que movem o ser humano em sociedade, através de uma perspectiva extremamente realista e profunda, desvendando a maquiagem encobridora da visão cristã, predominante na época.
Quando Hobbes fala sobre o 'estado de natureza', ele não está necessariamente falando sobre condições pré-históricas da raça humana ou da vida nas sociedades primitivas, ou ainda, não está falando sobre uma condição que é meramente uma possibilidade teórica. Ele está falando a respeito de qualquer situação onde não exista eficiência de um governo para impor a ordem.
Identificando como momento celular do comportamento humano a busca da obtenção, manutenção e permanente ampliação do poder, Hobbes descreve, com lógica e ousadia intelectual para a época, um modelo conceitual de Estado (totalitário), definindo o que justifica sua existência, suas funções e os seus limites.
Para atingir este objetivo ele inicia o seu trabalho tentando compreender o homem, suas paixões, seus desejos e suas relações com o outro. É da compreensão da natureza humana que Hobbes parte para teorizar um modelo de Estado mais eficiente na tarefa de garantir a manutenção do estado de sociedade.
Do Homem
Na primeira parte do Leviatã, intitulado Do Homem, se identificam três categorias distintas de temas e objetos que mereceram a atenção de Hobbes:
1.) Reflexões sobre características e recursos utilizados pelo homem na sua relação com outros homens e para compreender o mundo externo.
· Da relação com o outro: Cap. I, II, III, IV, e VI, VII e VIII
· Dos recursos utilizados pelo homem para compreender o mundo: Cap. V e IX
2.) Reflexões sobre os fenômenos que engendram as relações entre os homens: Cap. X, XI e XII
3.) Capítulos que justificam a tese da necessidade da existência de um Estado como única forma de viabilizar a vida em sociedade, e preparação para a segunda parte da obra, Do Estado.: Cap. XIII, XIV, XV e XVI
A trajetória da investigação de Hobbes, apesar de ter como o seu objeto principal o Estado, parte inicialmente da compreensão sobre o ser humano. Tenta o autor, na primeira parte do Leviatã, desvendar este microcosmo da sociedade que é o indivíduo social. O objetivo de pensar o Estado só poderia acontecer após compreender o ser humano e suas relações sociais; o que os move na vida, quais seus desejos, suas paixões e quais os recursos utilizados para realizá-los.
Assim, Hobbes aborda os mecanismos de percepção do homem sobre a realidade que o cerca, tangenciando, mesmo que de forma superficial, assuntos que seriam objetos de interesse da investigação psicanalítica séculos mais tarde. O sonho, a imaginação, a cadeia de imaginação são fenômenos da estrutura psíquica do ser humano que passariam a ser o objeto central das investigações de Freud.
No capítulo IV - Da Linguagem, existem afirmações de surpreendente elaboração intelectual e que viriam mais tarde, com o advento da lingüística estrutural no início do século XX, influenciar toda uma área do conhecimento humano, possibilitando uma das mais importantes ferramentas a Jacques Lacan para revolucionar a psicanálise.
Citamos um texto de Hobbes, no qual já se encontra a visão do papel da linguagem como instância fundamental para a formação das sociedades humanas.
Mas a mais nobre e útil de todas as invenções foi a da linguagem, que consiste em nomes ou apelações e em suas conexões, pelas quais os homens registram seus pensamentos, os recordam depois de passarem, e também os usam entre si para a utilidade e conversa recíprocas, sem o que não haveria entre os homens nem Estado, nem sociedade, nem contrato, nem paz, tal como não existem entre os leões, os ursos e os lobos.
É possível encontrar, ainda sobre a linguagem, pensamentos embrionários daquilo que mais tarde a lingüística e a psicanálise iriam tratar para compreender as formações do inconsciente. Outro conceito ainda sobre o qual Hobbes teoriza e que seria um dos pilares das futuras reflexões psicológicas é o desejo. Relação de objeto e prazer sensual são conceitos abordados por Hobbes
para explicar o que move os seres humanos em sua relação com o mundo externo.
Encontra-se nesta busca um tanto polimórfica de Hobbes para entender o homem e suas relações com a vida, o conceito de desejo como elemento estruturador da vida humana:
O sucesso contínuo na obtenção daquelas coisas que de tempos a tempos os homens desejam, quer dizer, o prosperar constante, é aquilo a que os homens chamam felicidade; refiro-me à felicidade nesta vida. Pois não existe uma perpétua tranqüilidade de espírito, enquanto aqui vivemos, porquê a própria vida não passa de movimento, e jamais pode deixar de haver desejo, ou medo, tal como não pode deixar de haver sensação.
O ser humano como ser desejante, incompleto e buscando permanentemente através dos deslocamentos dos objetos de desejos a sua inatingível completude, já estava esboçado em Hobbes.
O desenvolvimento das idéias de Hobbes sobre o homem como ser desejante se desdobra para aquilo que é sua principal proposição sobre a natureza humana: o desejo do homem pelo poder.
As paixões que provocam de maneira mais decisiva as diferenças de talento são, principalmente, o maior ou menor desejo de poder, de riqueza, de saber e de honra. Todas as quais podem ser reduzidas à primeira, que é o desejo de poder. Porque a riqueza, o saber e a honra não são mais do que diferentes formas de poder.
Da compreensão do homem como um ser que deseja o poder como uma forma de viver, Hobbes infere a essência do Estado como uma entidade composta dos vários poderes individuais dos homens em sociedade. É neste momento que se dá a passagem do 'estado de natureza' para o 'estado de sociedade', quando o individual é sobredeterminado pelo coletivo. Este momento, que do ponto de vista histórico é impossível de se situar, é um momento mítico em Hobbes. O mais provável é que esta passagem deva ter se dado ao longo de milênios, atingindo as diversas comunidades primitivas espalhadas pelos continentes, em momentos e formas distintos.
O Estado hobbesiano se constitui essencialmente por ser possuidor de um poder muitas vezes superior ao poder de qualquer homem individualmente. Esta é a base do Estado e é esta uma condição sine qua non da sua existência:
O maior dos poderes humanos é aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os poderes na dependência de sua vontade: é o caso do poder de um Estado.
Em Hobbes, o Estado surge como solução ao instável 'estado de natureza' no qual viviam os homens, reconhecendo que a permanente e necessária compulsão para se desejar obter poder é uma das principais causas que inviabilizam a vida do homem no 'estado de natureza'
E ao homem é impossível viver quando seus desejos chegam ao fim, tal como quando seus sentidos e imaginação ficam paralisados. A felicidade é um contínuo progresso do desejo, de um objeto para outro, não sendo a obtenção do primeiro outra coisa senão o caminho para conseguir o segundo.......Assinalo assim, em primeiro lugar, como tendência geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder, que cessa apenas com a morte.
Neste texto, sobre o desejo humano, Hobbes descreve o homem como um ser com uma compulsão que o transcende e o impele a obter sempre mais poder, e uma vez que o desejo é sinônimo de vida, está instituído o impasse que inviabilizará a vida em sociedade dos seres humanos no 'estado de natureza', forçando a humanidade a uma saída deste impasse, uma vez que permanecer no 'estado de natureza' significaria estabelecer um tipo de vida extremamente insegura e ameaçadora. 'E a vida do homem é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta'.
Outro aspecto importante em Hobbes na descrição das causas que impelem o homem a construir o 'estado de sociedade' através do Estado é a constatação de que a natureza fez os homens iguais entre si, principalmente com relação à força e o espírito, possibilitando que o mais fraco fisicamente, possa, através de algum recurso complementar, aniquilar o mais forte. Assim, entre os homens não existe um que possa ser tão poderoso a ponto de reclamar e manter alguma soberania permanente sobre todos os outros. Se esta hipótese ocorresse, não seria necessária a saída para o estado de sociedade.
Feita esta descrição sobre a natureza humana e tendo apresentado o impasse que se vivia no 'estado de natureza', Hobbes, nos capítulos XIV - Da primeira e segunda leis naturais, e dos contratos e XV - De outras leis da natureza, passa a descrever a forma de contrato que se estabelece entre cada homem a fim de viabilizar a vida em sociedade. Cada indivíduo renuncia o seu direito à liberdade individual, da qual era possuidor no 'estado de natureza' substituindo-a pela segurança individual existente no 'estado de sociedade'. Assim cabe ao Estado, através da ameaça de punição àquele que descumprir o pacto mútuo entre os homens, a manutenção do estado de sociedade, uma vez que é o detentor de um poder supremo. Desta forma, a manutenção do pacto, ou contrato, que institui o 'estado de sociedade' é responsabilidade final do Estado.
Finalmente no Capítulo XVI - Das pessoas, autores e coisas personificadas Hobbes apresenta a argumentação de uma 'pessoa artificial' como aquela entidade que representa outras pessoas naturais ou artificiais. É esta personificação do Estado que Hobbes prepara neste capítulo, utilizando-o como uma passagem para a segunda parte do livro, intitulada "Do Estado".
A base de criação do Estado, para Hobbes, está na necessidade de se exercer um controle sobre natureza humana, a qual, movida pelo desejo de poder incessante inviabilizaria a vida em 'estado de natureza'. A institucionalização do Estado é uma saída ou uma decisão racional de adaptação à inviabilidade da vida em sociedade estando preservado unicamente o estado de natureza.
Na visão de Hobbes, portanto, o Estado surge como uma restrição que o homem impõe sobre si mesmo como forma de cessar o estado de guerra de todos contra todos. Existe uma incompatibilidade estrutural entre o que ele chama de leis da natureza (justiça, equidade, piedade, etc..) e as paixões naturais dos homens, só sendo possível o controle dessas paixões naturais através da coerção do Estado.
O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a conseqüência necessária das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis de natureza que foram expostas nos capítulos décimo quarto e décimo quinto.
A função restritiva do Estado sobre as paixões naturais dos seres humanos como meio de promover a humanidade a um estado de organização e segurança, estando a razão maior da existência do Estado fundada na incompatibilidade da natureza humana em se instituir em sociedades onde não exista um poder acima do poder individual, é a tônica sociológica de Hobbes.
A contraposição Hobbes-Rousseau
Os filósofos Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau, apresentam duas imagens diferentes de estado de natureza e a sua passagem para o estado civil através de um pacto social. Hobbes, em seu texto "Leviatã" apresenta uma forma nova de ver o estado de natureza. Para ele, os homens eram naturalmente iguais. Por mais que um seja mais forte de corpo ou de espírito que o outro, as diferenças são pequenas para que um possa exigir benefícios que outros não possam usufruir. Desse modo, se um indivíduo é capaz de matar com a força por ser forte de corpo, o outro pode matar o mais forte através de maquinação ou aliança com os outros que sofrem do mesmo mal.
Com essa igualdade de ação, surge a igualdade de esperança de atingirmos nossos fins. Quando dois ou mais homens tentam atingir o mesmo fim, e esse fim é inatingível para todos ao mesmo tempo, os seres humanos passam a ser inimigos. Dessa forma, se alguém planta, colhe e constrói um lugar conveniente, sem dúvida o outro ser humano desejará se beneficiar desse trabalho alheio. Por isso, aquele que possui algo deve lutar para manter sua posse e aquele que não tem deve lutar para adquirir.
Essa situação de desconfiança gera nas pessoas a antecipação: "atacar para não ser atacado", com a finalidade de garantir o que é seu, seja com a astúcia ou com a força. Até se tornar suficientemente grande e forte, para que não haja quem atacá-lo ou ameaçá-lo. Caso um ser humano se contente em atuar apenas na sua defesa, sem visar o aumento de seu poder, ele será incapaz de subsistir por longo tempo. Portanto, esse ato de domínio sobre o homem deve ser aceito por todos. Quando não há um poder capaz de manter a todos um respeito, os homens não tiram prazer algum da companhia uns dos outros, muito pelo contrário. Pois a qualquer sinal de desprezo os homens passam a "defender" sua glória causando discórdia.
Desse modo, Hobbes afirma que na natureza há três formas de gerar a guerra: a primeira por competição, a segunda por desconfiança e a terceira por reputação. A primeira forma os homens utilizam para se tornarem senhores, obter lucro e se tornarem poderosos, a segunda para garantir suas posses e seu poder, e a terceira por ninharias, pequenos insultos que ofendem a si próprio ou seus amigos, familiares, nação ou profissão.
Esse estado, o filósofo denomina de guerra; pois são todos os homens contra todos os homens. Não há um poder que mantenha o respeito entre os homens. Nesse estado de natureza não há indústria, pois seu fruto é incerto, não ha navegação nem uso de mercadorias importadas, o cultivo da terra é precário, não há artes nem letras, muito menos construções confortáveis. Tudo isso devido à incerteza do estado natural. Em uma guerra não há previsões e a incerteza impede o desenvolvimento. Com isso, não há sociedade.
Hobbes ainda insiste em afirmar e exemplificar a desconfiança dos seres humanos com relação ao seus semelhantes. Diz que todos fecham as portas de casa e trancam seus cofres ao sair com medo de serem "invadidos" e roubados, algumas vezes, mesmo pelos seus próprios familiares e amigos.
No estado de natureza não há leis que definam o que é justo ou injusto. O que torna os direitos dos homens ilimitados, ficando à mercê de suas próprias vontades e paixões. Desse modo, a única maneira de garantir a posse de seus bens é através da força e, não tendo nada além dela que o proteja, a insegurança e a incerteza tornam-se constantes, já que a qualquer momento suas posses e bens podem ser tomadas por outros seres humanos.
Rousseau critica esta visão de estado de natureza feita por Hobbes. Afirma que Hobbes partiu do homem civil para descrever um homem natural. Isto fez, segundo Rousseau, com que o homem natural possuísse características adquiridas quando se organiza civilmente. Rousseau repele firmemente a idéia do homem natural ser cruel; para ele, o homem em seu estado primitivo é meigo, quando longe da estupidez dos brutos e das luzes funestas do homem civil. Esse homem, por instinto natural, defende-se do mal e é impedido pela piedade de fazer mal a alguém.
Por ser um estado sem conflitos, com certeza esse estado é o menos sujeito a revoluções, que por algum motivo saiu dele, um fato que, para Rousseau, jamais deveria ter ocorrido. Os progressos feitos posteriores a esse estado, visando o aperfeiçoamento do homem, acabaram por gerar a decrepitude da espécie. Para Rousseau, enquanto um único ser humano podia costurar, caçar e garantir sua vida sozinho, ele desfrutava de uma liberdade, felicidade e saúde que a sua natureza permitia. A partir do momento em que o homem se vê dependente de outro para sobreviver, hora que sentiu depender de um só o destino de dois outros homens, surgiu a desigualdade, a propriedade e o trabalho tornou-se necessário.
No estado de natureza de Rousseau não há propriedade, tudo é de todos, podendo um homem usufruir de uma terra apenas para plantar o necessário para subsistência. Quando alguém cercou um lote e disse isso é meu, impedindo que outros também usufruíssem da terra, e outro por humildade acreditou em tal afirmação criou- se a sociedade civil. Quando há desigualdade e as propriedades, de alguns, ultrapassam o necessário, o estado de natureza atinge seu ultimo termo e passa a ser estado de guerra.
Rousseau diz que, ao chegar nesse ponto, a única maneira de organizar a sociedade é agregar as forças de cada indivíduo para o mesmo objetivo. Essa agregação vem com o intuito de proteger a pessoa e seus bens. A soma de forças cria uma força comum. Como o indivíduo tem a mesma opinião que a força comum, ele continua livre pois acaba por obedecer apenas a si mesmo. Isso se da através do pacto social.
Com o contrato social o homem apenas perde a liberdade natural, um direito ilimitado, tudo aquilo que ele podia alcançar pelos seus meios. Porém ele ganha a liberdade civil e a propriedade de tudo que possui. A liberdade natural tem seus limites na força do indivíduo, e a liberdade civil é limitada pela vontade geral, que inclui a vontade do próprio indivíduo, e garante a posse, independente da força do proprietário. A propriedade é garantida desde que ela represente o necessário para a subsistência do indivíduo. Com essa definição feita, o direito do primeiro ocupante se torna aceitável no estado civil. Tal direito consiste em ocupar uma região não habitada; ocupar apenas o necessário para o seu sustento; trabalhar e cultivar a terra. Dessa forma, todas as propriedades são legitimas.
O homem para Rousseau, tem uma vontade particular que representa vontade privada de cada indivíduo. Somando as vontades particulares se cria a vontade geral, os desejos comuns entre todos os homens. Assim, a vontade geral é sempre benéfica a todos. Entretanto quando os cidadãos se agrupam em facções e partidos, os indivíduos possuem uma vontade geral perante o partido e este uma vontade particular em relação à vontade geral. Portanto, o numero de vontades particulares que formam a vontade geral não é mais o número de homens e sim o número de facções.
As diferenças, menos numerosas, dão um resultado menos geral. Quando uma dessas facções ficar tão grande que se sobreponha as outras não haverá soma das diferenças e sim uma única diferença. Para que haja verdadeira opinião geral cada homem deve opinar de acordo consigo mesmo. Se houver associações então é necessário dividi-las ao máximo, para que não haja grandes desigualdades.
Hobbes, por sua vez, possui uma visão de pacto social totalmente diferente da de Rousseau. Para Hobbes, a passagem do estado de natureza, visto como um estado de guerra, se dá a partir de um pacto recíproco de todo os homens com todos os homens instaurando um poder comum. Esse poder comum pode ser um único indivíduo ou um corpo, como por exemplo, uma assembléia que governa a população com um objetivo único de garantir o respeito mútuo. Há necessidade de estabelecer um poder comum, pois o acordo entre a multidão é impossível já que os desejos particulares prevalecem. Este poder não pode ser transitório, pois as mudanças contínuas geram instabilidade.
O direito ilimitado de cada homem no estado de natureza é transmitido para o poder comum que passa a ter um poder ilimitado apenas para garantir a vida e segurança de todos. Ou seja, o soberano pode utilizar de qualquer meio, desde que seja para garantir a vida e segurança de seus súditos.
O pacto resulta na instituição de um Estado (transformação da multidão em corpo político). A formação do Estado pode ser feita por um consentimento coletivo, um pacto (como já foi demonstrado), ou então por foça natural: na sujeição dos filhos à atividade paterna e na conquista dos inimigos em uma guerra. Os dois últimos representam uma forma de estado absolutista, enquanto o pacto não é absolutista, já que vem do consentimento de todos.
Para Hobbes, todas as terras são propriedade do Estado, do poder comum. O Estado irá distribuir de acordo com o que o soberano acredita ser compatível com a eqüidade e com o bem comum. Ou seja, todos tem direito à propriedade, no mínimo àquela que garanta o próprio sustento.
O direito à propriedade vem da distribuição das terras. Quando o soberano concede determinada terra a um súdito, todos os outros súditos estão excluído do uso desta terra. Entretanto, o soberano tem o poder de retirar sua posse, se achar necessário para manter a paz e segurança de todos. A distribuição das terras, e consequentemente o direito à posse, visa também a manutenção da paz e segurança comum. Para Hobbes, o pacto entre todos os homens é a única solução para passar de um estado de natureza para um estado civil. Para Rousseau, o contrato se dá dentro de cada indivíduo, na soma das vontades particulares formando a vontade geral. E o individuo faz um balanço entre as vontades gerais e particulares. Porém, ambos buscam o mesmo objetivo, garantir a paz, segurança dos homens e de seus bens.
Ballone GJ - Thomas Hobbes, in. PsiqWeb - Psiquiatria Geral - Geraldo J. Ballone,
Internet, 2000, disponível em http://gballone.sites.uol.com.br/hlp/hobbes.html
Esta página é um resumo de "Thomas Hobbes"
in. Filosofia Moderna - Rubem Queiroz Cobra
Cobra, Rubem Q. - Thomas Hobbes. Página de Filosofia Moderna, Geocities, Internet, 1997.
http://www.geocities.com/Athens/7880/
