Toma-se por Indivíduo
UM representante da espécie, como por exemplo um cão, entre vários
cães é um indivíduo. Esse termo não é monopólio do mundo animal
pois, de modo geral, uma rosa é um indivíduo do canteiro.
Pessoa, em nossa cultura, se opõe ao indivíduo, se opõe à coisa e
ao animal, ainda que de modo distinto. Enquanto se distancia das
coisas e aos animais, o termo Pessoa se aproxima do termo Ser Humano,
mas não se superpõe a ele.
Isso porque existem, entre as crenças de nossa cultura, e sobretudo
na consciência humana, pessoas não humanas, sobre-humanas, pessoas
tão carregadas de valoração afetiva ou espiritual que se
representam em nossa consciência como sendo mais próximas do divino
e etéreo que do humano. Mais correto seria chamá-los de seres
que de Pessoas: é o caso dos santos, das pessoas angélicas ou diabólicas,
incluindo-se aqui a idéia dos seres extraterrestres. Há ainda seres
ou coisas que, apesar de nos darem idéia de humanos, não são
pessoas como as concebemos. É o caso, por exemplo, do ser humano
de Neanderthal.
O termo Pessoa remete a algo obrigatoriamente humano e no sentido ético
do termo. O Ser Humano recebe uma distinção importante quando o
consideramos como Pessoa, assim como a Pessoa recebe uma distinção
redundante não menos importante quando a consideramos, por força de
expressão, como uma pessoa humana. Subentendendo o adjetivo humano
como relativo à ética.
Portanto, Ser Humano não é a mesma coisa que Pessoa, como tampouco
Ser Humano é o mesmo que cidadão, este muito mais próximo do termo
Pessoa. Ser Humano é um termo mais genérico ou indeterminado, que
diz respeito à espécie, à classificação, ao mundo zoológico. É
por isso que nos sentimos mais à vontade em dizer Homem (ser humano)
das cavernas e não pessoa das cavernas.
Pessoa é um termo mais específico, que tem a ver com o mundo
civilizado ou, se preferirmos, com a constelação dos valores morais,
éticos e jurídicos próprios da civilização.
A etimologia da palavra Pessoa demonstra que é um conceito sobreposto
ao conceito de Ser Humano. Um refrão de origem jurídica, também nos
lembra do homo plures pessoa polimorfa, o ser humano capaz de
desempenhar muitos papéis; um mesmo ser humano é empresário e
delinqüente, é pai e metalúrgico, etc. Persona (personagem) era a máscara
que usavam os atores da tragédia grega para desempenhar seu papel.
Cabe, portanto, entender o conceito de Ser Humano ao lado do
conceito de Pessoa. No direito romano antigo os escravos eram
seres humanos (homens) mas não eram consideradas pessoas (patrícios).
Os juristas romanos que usavam o conceito de Ser Humano o dissociavam
do conceito de pessoas. O conceito de Pessoa aparecia como resultado
de um processo vinculado à liberação, ao menos teórica, dos
escravos (ou dos bárbaros) e não como um conceito zoológico, biológico
classificatório e mental.
Portanto, ao nos referirmos ao indivíduo da espécie humana merecedor
da consideração ontológica e ética devemos dizer Pessoa, não
apenas, Ser Humano, Homem, menos ainda Indivíduo e muito menos ainda
Elemento, como no jargão policial.
Ballone GJ - O
Indivíduo, o Ser Humano e a Pessoa - in. PsiqWeb Psiquiatria
Geral, Internet, 2001 - disponível em http://gballone.sites.uol.com.br/voce/pessoa.html
